Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 56 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor - para incluir a penalidade de advertência entre as sanções administrativas nele previstas.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a utilização de pneus recapados em veículos de transporte rodoviário de passageiros ou de produtos perigosos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965, que " institui o Código Eleitoral".
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 06/12/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o inciso I do § 2º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, que trata da retirada das proposições.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Educação informações se existe, no âmbito daquele Ministério, estudo ou projeto relativo à implantação da Universidade Federal do Tocantins.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 14/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando, de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Município de Montes Claros - MG, pelo falecimento do Dr. Mário Ribeiro da Silveira.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 09/12/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 13 do artigo 40 da Constituição Federal, para disciplinar a aposentadoria do ocupante de cargo em comissão.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui os §§ 5º e 6º no artigo 7º da Lei nº 9294, 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal".
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 17/03/2000
Fazer nova pesquisa ›