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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a criação de uma Comissão Temporária, composta por 07(sete) Senadores, com prazo de 120 (cento e vinte) dias, encarregada de apresentar estudos conclusivos sobre a influência do vocabulário e de costumes estrangeiros nos diversos setores da vida e da cultura brasileiras, bem como indicar diretrizes para a preservação do idioma e dos valores nacionais.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE APLAUSO ao Presidente da República, Dr. Fernando Henrique Cardoso, em reconhecimento à sua decisão de encaminhar à Câmara dos Deputados a Mensagem nº 745/00, a qual converteu-se no Projeto de Lei da Câmara nº 3126, de 2000, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Tocantins.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 09/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 22, 37 e 144 da Constituição Federal para criar a polícia fazendária federal e extinguir a polícia ferroviária federal.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO) e outros.
- Data:
- 01/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a ordem dos incisos e acrescenta parágrafos e inciso ao art. 655 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 148 e o § 2º do artigo 902 da Lei nº 5869, de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 24/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Paulo Curado" trecho da rodovia BR-235.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 187, 212, 458, 480, 481, 491 e 492 da Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. (Simplificação dos procedimentos processuais penais e permissão para comunicação entre os membros do júri popular).
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 14/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 15/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que haja interesse social.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 07/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre as hipóteses de movimentação da conta vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e ao Programa de Integração Social (PIS) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO)
- Data:
- 06/11/2001
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