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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
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- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 33/2015, desta Comissão, requer que seja aditado o nome do Senhor Pedro Jacyr Bongiolo, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Amaggi, para participar da audiência Pública que irá debater - O Sucesso da Moratória da Soja: Compromisso Social e Marco Legal em Defesa da Amazônia e da Agricultura Brasileira.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, inciso V, da Constituição Federal, c/c art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor Aroldo Cedraz, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de informar e explicar a respeito dos procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas no ano de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita realização de Audiência Pública para discussão sobre a Portaria da SPU nº 404, de 2012, que cria um complexo processo de outorga para o uso do espaço físico sobre águas públicas e também uma cobrança sobre os atuais e futuros portos, bem como o artigo 6º da Portaria da SEP nº 110, de 2013, que limita os investimentos em terminais portuários.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar da conjuntura das obras rodoviárias que estão e serão realizadas pelas empresas concessionárias do setor. A fim de cumprir este objetivo, solicito que sejam convidadas as seguintes pessoas: o Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; o Diretor-Geral da empresa concessionária Rota do Oeste.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Visita Técnica no Estado Rondônia/RO. Nesse sentido, solicito que sejam convidados o Ministro dos Transportes, Sr. Antonio Carlos Rodrigues; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Sr. Valter Casimiro Silveira; o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos e a Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal, Sra. Maria Alice Nascimento Souza.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 54/2015 – CI, sejam incluídos os nomes abaixo relacionados para participarem de Audiência Pública que tratará da conjuntura das obras rodoviárias que estão e serão realizadas pelas empresas concessionárias do setor. Os nomes indicados como debatedores, além dos citados no requerimento original - Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR; Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Diretor-Geral da empresa concessionária Rota do Oeste – são os seguintes: • O representante da ANTT; • Maurício Muniz Barretto de Carvalho – Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG; • O representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2015.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 92, de 2015.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 168, de 2015.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 18/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/02/2015
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