Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir os efeitos práticos da aplicação da Lei nº 12.815, de 2013 (Lei dos Portos). Para tanto, solicito sejam convidados a participar: Sr. Antônio Henrique Pinheiro Silveira, Ministro-Chefe da Secretária Especial de Portos; Representante do Porto de Santos; Representante do Porto de Belém; e Representante do Porto de Paranaguá.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da CMA Nº 62, de 2013, que seja convidado o Sr. Mário Povia, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para participar da Audiência Pública destinada a discutir os efeitos práticos da aplicação da Lei nº 12.815, de 2013 (Lei dos Portos).
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizado, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, um Ciclo de Debates visando discutir o tema “Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal” com as autoridades estaduais e municipais, classe empresarial, entidades educacionais e os diferentes segmentos da sociedade. O Ciclo de Debates deverá ser realizado, em data a ser definida, nas cidades de Brasília-DF, Campo Grande-MS e Cuiabá-MT.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, da Constituição Federal, e art. 90, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Serviços de Infraestrutura (CI), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério de Minas e Energia (MME) e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria, com o objetivo debater a questão das dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento "in loco", bem como a viabilidade de implantação de usinas de aproveitamento energético - no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja prorrogado o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para o encaminhamento das informações pleiteadas no Requerimento de Informações nº 263, de 2014 (RMA 19/2014), em atendimento à solicitação do excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, por meio do Ofício nº 225-MJ.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e artigo 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta, no âmbito das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Agricultura e Reforma Agrária , para debater sobre o tema “Florestas Plantadas” e a união das entidades que representam o setor, constituindo a Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 33/2015, desta Comissão, requer que seja aditado o nome do Senhor Pedro Jacyr Bongiolo, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Amaggi, para participar da audiência Pública que irá debater - O Sucesso da Moratória da Soja: Compromisso Social e Marco Legal em Defesa da Amazônia e da Agricultura Brasileira.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 11/2016 – CMA, a inclusão do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater e instruir o Projeto de Lei nº 541, de 2015, que altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos. O nome indicado como debatedor, além dos citados no requerimento é o seguinte: Nelson Antônio Paim – Presidente do Sindag – Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para debater, em reunião conjunta com a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória nº 567, de 2012, o atual cenário da economia brasileira e as novas regras de cálculo dos rendimentos das cadernetas de poupança, instituídas pela Medida Provisória nº 567, de 2012, que estabelece regras para a desindexação da economia.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Sr. Marcel Souza de Cursi, Secretário de Fazenda de Mato Grosso, para participar de audiência pública a fim de tratar do tema ICMS e discutir o Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e a Medida Provisória 599, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 26/03/2013
Fazer nova pesquisa ›