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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Blairo Maggi
Encontradas 19 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública com o objetivo de discutir a universalização do atendimento de energia elétrica para consumidores localizados longe das redes, com a presença dos seguintes convidados: 1. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA - Diretor-Geral da ANEEL; 2. ILDO WILSON GRÜDTNER - Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; 3. NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4. Representante da Eletrobrás
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no Regimento do Senado Federal, art. 90, II, requer a realização de audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura para ouvir os usuários do sistema de checagem de vôo da ANAC, pilotos e comandantes de aeronaves, sobre as dificuldades enfrentadas diante do déficit de checadores em atividade.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Grupo de Trabalho, formado pelos Senadores que relatam proposições sobre o Plano Nacional de Viação e o Sistema Nacional de Viação, com o objetivo de propor soluções sobre as matérias que tramitam na Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre esse tema, no prazo de 15 (quinze) dias.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do RISF, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, destinada a debater o Plano Nacional de Viação e o Sistema Nacional de Viação, bem como seja convidado o Excelentíssimo Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, Ministro dos Transportes, para participar como expositor na referida Audiência Pública.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 54/2015 – CI, sejam incluídos os nomes abaixo relacionados para participarem de Audiência Pública que tratará da conjuntura das obras rodoviárias que estão e serão realizadas pelas empresas concessionárias do setor. Os nomes indicados como debatedores, além dos citados no requerimento original - Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR; Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Diretor-Geral da empresa concessionária Rota do Oeste – são os seguintes: • O representante da ANTT; • Maurício Muniz Barretto de Carvalho – Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG; • O representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar da conjuntura das obras rodoviárias que estão e serão realizadas pelas empresas concessionárias do setor. A fim de cumprir este objetivo, solicito que sejam convidadas as seguintes pessoas: o Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; o Diretor-Geral da empresa concessionária Rota do Oeste.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo para, em Audiência Pública Conjunta na Comissão de Serviços de Infraestutura e na Comissão de Assuntos Econômicos, tratar dos Royalties do Petróleo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, para, em Audiência Pública Conjunta na Comissão de Serviços de Infraestutura e na Comissão de Assuntos Econômicos, tratar dos Royalties do Petróleo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI. 1 - FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA - Presidente da ABRAGE; 2 - JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO - Presidente da ABRATE; 3 - NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4 - PAULO SKAFF - Presidente da FIESP .
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
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