Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro urgência para o PLC nº 2, de 2018 que "Cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso”.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
27/02/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro que seja realizado Seminário em Rondonópolis, no dia 13 abril 2018, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, para discutir a implantação e a gestão da Universidade Federal de Rondonópolis, debatendo a importância da Universidade para o desenvolvimento regional do Estado de Mato Grosso, com a participação do Comitê Pró-Universidade Federal de Rondonópolis, de representantes do MEC, da UnB, da Universidade do Paraná, e de professores da UFMT, e de representantes da comunidade local e de outros especialistas da área da educação.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
10/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Meio Ambiente como parte integrante do evento sobre a sustentabilidade das Américas - ECOCUIABÁ, que terá lugar em Cuiabá – MT, no período de 11 a 15 de maio de 2020.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/10/2018
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos com a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para debater a situação das concessões rodoviárias federais e, em particular, a polêmica questão das gestões dos investimentos e obras rodoviárias realizadas pelos concessionários, assim como, a fiscalização e o controle tarifário do setor e as ações de controle externo feitas pelo Tribunal de Contas da União nos respectivos contratos de concessão. Para tanto, sugerimos os seguintes convidados: Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Diretor-Presidente da ANTT; Representante do TCU responsável pela análise das execuções dos contratos de concessão rodoviária; o Sr. Carlos Campos, coordenador de infraestrutura econômica do Ipea e o Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Sem prejuízo de quaisquer outros convidados que ambos os colegiados acharem por bem convidar.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
21/03/2018
Matéria:
Ementa:
Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam convidados os Ministros de Estado de Minas e Energia e da Fazenda para que compareçam a esta Comissão, a fim de prestarem os devidos esclarecimentos acerca da política de reajuste de combustíveis adotada pelo Governo Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT)
Data:
22/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligência, nas cidades de Cuiabá e Barra do Garças (MT), para debater a “Infraestrutura Rodoviária de Mato Grosso”, com foco nas obras da BR-163, no trecho Cuiabá-Rondonópolis, enfatizando a travessia urbana de Cuiabá e Várzea Grande.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
19/02/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 59, de 2017, já aprovado, incluir no rol de convidados para a audiência pública requerida para discutir a segurança aeroviária brasileira, em particular, na Amazônia, o comandante da Força Aérea Brasileira, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Nivaldo Luiz Rossato.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
14/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o intuito de discutir o Plano Nacional de Logística – PNL, que no dia 21 de março de 2018 abriu consulta pública para contribuições do setor produtivo e da sociedade.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
27/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, em Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, em parceria com a Assembleia Legislativa daquele Estado, a fim de discutir a duplicação da BR-163, a paralisação da obra no trecho Cuiabá - Rosário Oeste e no contorno Norte de Cuiabá; além de debater a interrupção dos serviços na BR-174, no trecho Juruena - Colniza.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
07/08/2018
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas necessárias para a atuação da garimpagem, micro e pequena mineração no país.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
27/11/2018

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