Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Senhor Diretor Geral Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, que considere criar, unidade regional no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
28/08/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de providências com a finalidade de que instituição financeira controlada pela União destine o valor de doações recebidas em espécie, a serem apropriadas em conta específica denominada Fundo Pantanal.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
24/02/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Presidente da República que apresente projeto de lei criando a carreira de Auditor Federal do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/04/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Infraestrutura, que, nos termos da Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, delegue ao Estado de Mato Grosso, a administração e a exploração de trecho da rodovia federal BR-163 entre a fronteira com Mato Grosso do Sul e Sinop/MT.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/06/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a inclusão de obras no contrato de concessão da BR-163/MT, firmado com a Concessionária Rota do Oeste.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/06/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, que adote uma campanha educativa de esclarecimento sobre os atos que configuram violência obstétrica e demais providências para garantir a aplicação da Lei do Acompanhante.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/08/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere a Sua Excelência o Ministro de Estado da Saúde que adote uma campanha socioeducativa e de conscientização de combate à violência relacionada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais providências para garantir a aplicação da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/08/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Hospital Universitário de Rondonópolis-MT.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
30/04/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Governo Federal a adoção de medidas necessárias à implantação e à consolidação do corredor rodoviário internacional entre o Brasil e a Bolívia.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
12/06/2024
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor HEVERTON ALVES DE AGUIAR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:
Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSC Pedro Chaves (PSC/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do Governo Wilder Morais (PP/)
Data:
16/08/2017

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