Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor HEVERTON ALVES DE AGUIAR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último local:
01/09/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/08/2017 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 19/08/2019 às 18:35

Identificação:
OFS 60/2017
Autor:
Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do bloco Bloco Wellington Fagundes (PR/MT), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSC Pedro Chaves (PSC/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PODE Alvaro Dias (PODE/PR), Líder do PR Vicentinho Alves (PR/TO), Líder do Governo Wilder Morais (PP/)
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor HEVERTON ALVES DE AGUIAR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
22/08/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h34min, o relatório do Senador Valdir Raupp. Matéria incluída na Pauta na Comissão.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
29/08/2017
Descrição/Ementa
Retirada do OFS 60/2017 e envio à SGM
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Retirado de Pauta e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Requerimento do líder do PSD, Senador Omar Aziz, para retirada definitiva da matéria, com fundamento no inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 20 a 22). À SLSF.
Identificação:
RQS 671/2017
Autor:
Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
31/08/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso I, do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFS 60/2017
Autor:
Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do bloco Bloco Wellington Fagundes (PR/MT), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSC Pedro Chaves (PSC/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PODE Alvaro Dias (PODE/PR), Líder do PR Vicentinho Alves (PR/TO), Líder do Governo Wilder Morais (PP/)
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor HEVERTON ALVES DE AGUIAR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
22/08/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h34min, o relatório do Senador Valdir Raupp. Matéria incluída na Pauta na Comissão.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
29/08/2017
Descrição/Ementa
Retirada do OFS 60/2017 e envio à SGM
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Retirado de Pauta e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Requerimento do líder do PSD, Senador Omar Aziz, para retirada definitiva da matéria, com fundamento no inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 20 a 22). À SLSF.
Identificação:
RQS 671/2017
Autor:
Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
31/08/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso I, do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 287
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 671, de 2017, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
Ao arquivo.
17/08/2017 Publicado no DSF Páginas 164-181
Encaminhado à publicação.
À CCJ
17/08/2017 Publicado no DSF Páginas 94
Encaminhado à publicação.
À CCJ
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, COMPOSIÇÃO, (CNMP), VAGA, SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Despacho:
16/08/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 29/08/2017 - Matéria retirada pelo autor)
01/09/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
31/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 671, de 2017, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 287
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 01/09/2017 às 14h29
29/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 31/08/2017 às 19h14
29/08/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retirado de Pauta e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Requerimento do líder do PSD, Senador Omar Aziz, para retirada definitiva da matéria, com fundamento no inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 20 a 22).
À SLSF.
Requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/08/2017 às 13h13
23/08/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 34ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Valdir Raupp lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Valdir Raupp e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
22/08/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, às 12h34min, o relatório do Senador Valdir Raupp.
Matéria incluída na Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
18/08/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa relator da matéria o Senador Valdir Raupp.
17/08/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ
Publicado no DSF Páginas 94
Publicado no DSF Páginas 164-181
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 17/08/2017 às 13h33
16/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/08/2017 às 11h49
16/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 16/08/2017 20:09