Ofício "S" n° 60, de 2017
- Autoria
- Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSC Pedro Chaves (PSC/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do Governo Wilder Morais (PP/)
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor HEVERTON ALVES DE AGUIAR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 31/08/2017 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 60/2017
- Autor:
- Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSC Pedro Chaves (PSC/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do Governo Wilder Morais (PP/)
- Data:
- 16/08/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor HEVERTON ALVES DE AGUIAR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CCJ | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 22/08/2017
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 12h34min, o relatório do Senador Valdir Raupp. Matéria incluída na Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 29/08/2017
- Descrição/Ementa
- Retirada do OFS 60/2017 e envio à SGM
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Retirado de Pauta e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Requerimento do líder do PSD, Senador Omar Aziz, para retirada definitiva da matéria, com fundamento no inciso I do art. 256 do Regimento ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 671/2017
- Autor:
- Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 31/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 287 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 671, de 2017, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria. Ao arquivo. |
| 17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 164-181 | Encaminhado à publicação. À CCJ |
| 17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 94 | Encaminhado à publicação. À CCJ |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/08/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 29/08/2017 - Matéria retirada pelo autor)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, COMPOSIÇÃO, (CNMP), VAGA, SENADO FEDERAL.
- Matérias relacionadas:
- 01/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 31/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 671, de 2017, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 287
- 29/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/08/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retirado de Pauta e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Requerimento do líder do PSD, Senador Omar Aziz, para retirada definitiva da matéria, com fundamento no inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 20 a 22).
À SLSF. - Requerimento
- 23/08/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 34ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Valdir Raupp lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Valdir Raupp e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 22/08/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido, às 12h34min, o relatório do Senador Valdir Raupp.
Matéria incluída na Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 18/08/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa relator da matéria o Senador Valdir Raupp.
- 17/08/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ - Publicado no DSF Páginas 94
- Publicado no DSF Páginas 164-181
- Avulso inicial da matéria
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 16/08/2017 20:09
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:48