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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
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- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, e nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos ao Tribunal de Contas da União a prestação das seguintes informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR):
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as iniciativas da EMBRAPA adotadas no sentido de desenvolver tecnologias de combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor dos vírus da Dengue, Zika e Chicungunya, com a participação das seguintes entidades: - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); - Instituto Agronômico de Campinas (IAC); - Instituto Agronômico do Paraná (IAPA); e - Universidade de Brasília (UNB).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os efeitos da aprovação do PLC 14/2015 - Marco Legal da Primeira Infância, pelo Plenário do Senado Federal, bem como os dispositivos a serem regulamentados pelo Poder Executivo, de modo a garantir a formação integral de crianças de zero a seis anos. Os convidados serão informados à secretaria da Comissão Senado do Futuro oportunamente.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, XIII, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas diligências na cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso, para acompanhar a implementação da Universidade Federal de Rondonópolis.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização do “Congresso do Futuro: democracia e progresso no mundo digital e sustentável”, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2016.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a implantação da Universidade Federal de Rondonópolis, com o objetivo de debater as possibilidades de formação de parcerias e identificar qual é o melhor caminho para a implantação de uma instituição de ensino superior que responda aos desafios do futuro de nosso país, tendo como convidados o Senador Cristovam Buarque; o senhor Paulo Speller; a senhora Maria Lúcia Cavalli Neder, representante da Universidade de Brasília, entre outras; o Ministro de Estado da Educação; e o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/06/2016
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