Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

Matéria:: PEC 21/2018

Tramitação Bicameral do(a) PEC 21/2018
Ementa:: Altera os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, para permitir que bombeiros e policiais militares possam acumular o cargo militar com outros cargos especificados.
Autor:: Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zé Santana (MDB/PI), Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 19/12/2018

Matéria:: PLS 251/2018

Tramitação Bicameral do(a) PLS 251/2018
Ementa:: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro das Cotas de Reserva Ambiental.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 23/05/2018

Matéria:: PLS 278/2018

Tramitação Bicameral do(a) PLS 278/2018
Ementa:: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para considerar dependente de ambos os genitores, para fins do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, o filho de pais separados sob o regime de guarda compartilhada, e para dispor sobre a dedução de despesas médicas e de instrução incorridas em proveito dele.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 05/06/2018

Matéria:: PRS 30/2018
Ementa:: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.
Autor:: Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 13/06/2018

Matéria:: RCE 4/2018
Ementa:: Nos termos regimentais, requeiro que seja realizado Seminário em Rondonópolis, no dia 13 abril 2018, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para discutir a implantação e a gestão da Universidade Federal de Rondonópolis, debatendo a importância da Universidade para o desenvolvimento regional do Estado de Mato Grosso, com a participação do Comitê Pró-Universidade Federal de Rondonópolis, de representantes do MEC, da UnB, da Universidade do Paraná, e de professores da UFMT, e de representantes da comunidade local e de outros especialistas da área da educação.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 27/02/2018

Matéria:: RCE 5/2018
Ementa:: Nos termos regimentais, requeiro urgência para o PLC nº 2, de 2018 que "Cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso”.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 27/02/2018

Matéria:: RMA 4/2018
Ementa:: Nos termos regimentais, requeiro que seja realizado Seminário em Rondonópolis, no dia 13 abril 2018, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, para discutir a implantação e a gestão da Universidade Federal de Rondonópolis, debatendo a importância da Universidade para o desenvolvimento regional do Estado de Mato Grosso, com a participação do Comitê Pró-Universidade Federal de Rondonópolis, de representantes do MEC, da UnB, da Universidade do Paraná, e de professores da UFMT, e de representantes da comunidade local e de outros especialistas da área da educação.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 10/04/2018

Matéria:: RMA 10/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Meio Ambiente como parte integrante do evento sobre a sustentabilidade das Américas - ECOCUIABÁ, que terá lugar em Cuiabá – MT, no período de 11 a 15 de maio de 2020.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 23/10/2018

Matéria:: RQE 14/2018
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos com a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para debater a situação das concessões rodoviárias federais e, em particular, a polêmica questão das gestões dos investimentos e obras rodoviárias realizadas pelos concessionários, assim como, a fiscalização e o controle tarifário do setor e as ações de controle externo feitas pelo Tribunal de Contas da União nos respectivos contratos de concessão. Para tanto, sugerimos os seguintes convidados: Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Diretor-Presidente da ANTT; Representante do TCU responsável pela análise das execuções dos contratos de concessão rodoviária; o Sr. Carlos Campos, coordenador de infraestrutura econômica do Ipea e o Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Sem prejuízo de quaisquer outros convidados que ambos os colegiados acharem por bem convidar.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RQE 35/2018
Ementa:: Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam convidados os Ministros de Estado de Minas e Energia e da Fazenda para que compareçam a esta Comissão, a fim de prestarem os devidos esclarecimentos acerca da política de reajuste de combustíveis adotada pelo Governo Federal.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT)
Data:: 22/05/2018

Atividade Legislativa