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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os efeitos da aprovação do PLC 14/2015 - Marco Legal da Primeira Infância, pelo Plenário do Senado Federal, bem como os dispositivos a serem regulamentados pelo Poder Executivo, de modo a garantir a formação integral de crianças de zero a seis anos. Os convidados serão informados à secretaria da Comissão Senado do Futuro oportunamente.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, ao longo do biênio 2015-2016, acerca do tema: Relacionamento do Senado com o cidadão.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, ao longo do biênio 2015-2016, acerca do tema: Democracia, Instituições e a Representação Popular.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, ao longo do biênio 2015-2016, acerca do tema: Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, ao longo do biênio 2015-2016, acerca do tema: Senado do Futuro e o Senado para o Futuro.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, ao longo do biênio 2015-2016, acerca do tema: Impasses e Perspectivas da Sociedade brasileira.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, ao longo do biênio 2015-2016, acerca do tema: Futuro das Cidades e as Cidades Sustentáveis.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da Resolução nº 44 de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que o tema a ser avaliado pela Comissão Senado do Futuro (CSF), no ano de 2015, seja O Futuro das Cidades: desafios para a urbanização sustentável e eficiente.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, XIII, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas diligências na cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso, para acompanhar a implementação da Universidade Federal de Rondonópolis.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização do “Congresso do Futuro: democracia e progresso no mundo digital e sustentável”, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2016.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/06/2016
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