Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao RQI nº 27, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que na audiência pública destinada a debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, seja incluído o Secretário-Executivo do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, Sr. Adalberto Santos de Vasconcelos.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/06/2017
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
30/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligência, com a presença de membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de verificar in loco o estado de conservação da BR-163, no trecho de Cuiabá (MT) a Miritituba (PA).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
29/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
28/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer a indicação para participar, como representante da Comissão de Serviços de Infraestrutura, do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá/MT, em 24 de março de 2017.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
21/03/2017
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com os incisos II e XI do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de ciclo de audiências públicas, no segundo semestre de 2016, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater as perspectivas para a outorga da infraestrutura de transportes ao longo dos próximos anos.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
06/07/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, de audiência pública para debater o impacto tarifário da isenção de pagamento de pedágio proposta por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2013.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
18/05/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de diligências nos Municípios de Vilhena, em Rondônia, e de Colniza, em Mato Grosso, para tratar de questões atreladas à BR 174.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
06/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer autorização para participar de audiência pública no município de Guarantã do Norte/MT, no dia 31 de março de 2016, que discutirá sobre a concessão da BR 163 no trecho entre Sinop a Miritituba no Pará.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/03/2016
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 1/2016, desta Comissão, a substituição da EPL pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na pessoa do Deputado Estadual Pedro Satélite.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
09/03/2016

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