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Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 27, 51 e 52 da Constituição Federal, para dispor sobre a criação das Procuradorias e das Consultorias Parlamentares no âmbito das Assembleias Legislativas, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP) e outros.
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 100 da Constituição Federal, para instituir regime especial de pagamento de precatórios em favor de pessoas com deficiência e mulheres pobres responsáveis por ou arrimos de família.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150 da Constituição Federal, para estender às contribuições assemelhadas aos impostos, exceto previdenciárias, limitação ao poder de tributar da União, e para ampliar a imunidade tributária do setor editorial.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 6 de março de 2017, destinada a comemorar o centenário do poeta Manoel de Barros.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações a delegada Rosely Molina e sua equipe da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam), de Mato Grosso do Sul, que comandou, nos dias que antecederam o Dia Internacional da Mulher, operação envolvendo toda a Polícia Civil do Estado, com participação ativa do Ministério Público e do Poder Judiciário, e que resultou em 58 prisões por crimes praticados contra mulheres sul-mato-grossenses.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 101, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 70, de 2011, previamente à sua apreciação, em caráter terminativo, por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Aldo Rebelo, para participar de Audiência Pública conjunta a ser realizada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para fazer explanação em torno da temática alusiva ao Projeto de Lei do Novo Código Florestal Brasileiro.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Senhor Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para discutir o Programa Banda Larga para Todos, assim como a necessidade de infraestrutura do setor e as perspectivas de ações de sua pasta, e também explicações sobre os serviços de telefonia móvel celular.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
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