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Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Parlamentar
- Hélio Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 397, II, §1º, do Regimento Interno, combinado com o art.50 da Constituição Federal, requer que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Átila Amaral Vieira, da Defesa, Embaixador José Viegas Filho, e das Relações Exteriores, Embaixador Celso Luiz Nunes Amorim, para expor e debater na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil/EEUU.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete ao Plenário do Senado o pedido de inclusão, em Ordem do Dia, do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2003.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7990, de 28 de dezembro de 1989.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 03/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, com o objetivo de autorizar os estados e o Distrito Federal a deduzir, das parcelas pagas a título de amortização e encargos da dívida com a União, o montante por eles gasto em educação superior.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatório o uso do leite de vaca na Merenda Escolar.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 21 da Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, proibindo o transporte de materias radioativos em aeronaves que transportam passageiros.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito composta de 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados Federais, com a finalidade de no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar os crimes e outros delitos penais e civis praticados com a emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos e outros países, e assegurar os direitos de cidadania aos brasileiros que vivem no exterior. (VOLUME - V)
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinada a Hora do Expediente do dia 24 de agosto de 2004 para homenagear o Ex-Presidente Getúlio Vargas, pelo transcurso dos 50 anos de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 31/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal dirija um apelo às lideranças políticas iraquianas, de governo e oposição, solicitando manifestação de apoio à libertação do Engenheiro João José Vasconcellos Júnior, sequestrado no Iraque, em 19 de janeiro de 2005.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 16/02/2005
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