Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Hélio Costa
Encontradas 42 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o PLS 105, de 2005
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2 º da Constituição Federal, combinado com os arts. 216, inciso V e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações, a respeito da concesssão outorgada à Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada, por meio do Decreto Presidencial de 8 de março de 2002, para fins de instrução do Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal nº 194, de 2003.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Santos, fundador do PMDB e do Sindicato Rural de Patos de Minas, ocorrido dia 28 de abril de 2004, com apresentação de condolências à família, ao Município e à Câmara Municipal da referida Cidade.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 29/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar do evento Cumbre Hemisférica de Congresos Nacionales de Las Américas Sobre Libertad de Prensa, que se realizará em Washigton D.C., nos Estados Unidos da América do Norte, no período de 09 a 11 de maio de 2004, representando o Senhor Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 148, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete ao Plenário do Senado o pedido de inclusão, em Ordem do Dia, do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2003.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do Painel sobre "Novas Fontes de Financiamento do Desenvolvimento", promovido em Nova Yorque, Estados Unidos da América, pela União Interparlamentar da Organização das Nações Unidas (IPU/ONU), no dia 10 de junho de 2005, informando que estará ausente do País no período de 08 a 12 de junho de 2005.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 06/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Integração Nacional, informações dos municípios do Estado de Minas Gerais, que foram incluídos na região de abrangência da Nova Sudene.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 29/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à proposta do ex-Chanceler israelense Shimon Peres de internacionalização da parte antiga da cidade de Jerusalém, com vistas à cessação das hostilidades árabe-israelenses.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinada a Hora do Expediente do dia 24 de agosto de 2004 para homenagear o Ex-Presidente Getúlio Vargas, pelo transcurso dos 50 anos de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 31/05/2004
Fazer nova pesquisa ›