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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 35 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre ações empreendidas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) no Município de Itaberaba, no Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 20/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os motivos que motivaram a suspensão de processo licitatório para contratação de obras visando construção de contorno ferroviário nos municípios de São Felix e Candeias, ambos no Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 20/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao corpo diretivo e funcional das Obras Sociais Irmã Dulce pelo transcurso do cinquentenário de sua fundação e pelos noventa e cinco anos de nascimento de sua fundadora, Irmã Dulce.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, neste 20 de Maio de 2008, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da Escritora Paulista e Cidadã Baiana Zélia Gattai, integrante da Academia Brasileira de Letras, ocorrido em Salvador no dia 17 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 13 e 14 de setembro de 2010 para participar, nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador, das audiências públicas da Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, que reforma o Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do poeta, compositor e cantor Dorival Caymmi, ocorrido no dia 16 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 20/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Banco Central sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à greve dos bancários.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à greve dos bancários.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à greve dos bancários.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania (cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura - FNF).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 13/10/2009
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