Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze

Matéria:: REQ 65/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dar prosseguimento as discussões iniciadas por esta comissão, por meio do requerimento 59/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, sobre o processo eleitoral brasileiro no que refere-se a veiculação de propaganda eleitoral em emissoras de rádio e as recentes denúncias apresentadas pelo Partido Liberal - PL.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 06/12/2022

Matéria:: REQ 66/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutirmos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que tratam da aplicação do Artigo 142 da Constituição Federal, bem como da Garantia da Lei e da Ordem - GLO.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 07/12/2022

Matéria:: REQ 149/2022 - CDIR
Ementa:: Requer nos termos do Art 13 do RiSF, Senador em missão política, justificando minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 12 de abril de 2022,
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 13/04/2022

Matéria:: REQ 167/2022 - CDIR
Ementa:: Requeiro, nos termos artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, justificativa de falta por estar em atividade parlamentar no Estado.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 26/04/2022

Matéria:: RQS 207/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional do Autismo.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 16/03/2022

Matéria:: RQS 217/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Contabilista.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 13/12/2021

Matéria:: RQS 242/2022
Ementa:: Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos da relatoria do Eminente convidado.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 30/03/2022

Matéria:: RQS 280/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2022, a fim de homenagear os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 20/04/2022

Matéria:: RQS 281/2022
Ementa:: Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 2183/2019.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 25/04/2022

Atividade Legislativa