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Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
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- Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Parlamentar
- Luis Carlos Heinze
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.
- Autor:
- Autoria não registrada.
- Data:
- 05/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 26/10/2020, destinada a comemorar o Dia do Dentista.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 12/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Ibsen Pinheiro.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 12/03/2020, a fim de celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CRA sobre o PLS 769/2015.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 07/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PDL nº 318/2020.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 08/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Tasso Jereissati à Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 30/2020.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial destinada a homenagear o bicentenário de Fritz Müller.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 11/03/2021
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