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Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Luis Carlos Heinze
Encontradas 15 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério dos Transportes, via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT -, para que atualize o projeto básico e conclua a duplicação da BR 392 – Lote-4 – no município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 04/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que edite, com urgência, atos administrativos para permitir a adoção de medidas trabalhistas alternativas e para instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, visando o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, para que priorize o pagamento das emendas parlamentares, convênios e contratos de repasse aptos para liquidação, aos municípios do estado Rio Grande do Sul com decretos de situação de emergência ou de calamidade pública, reconhecidos pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária a adoção de providências para que a Câmara de Conciliação Agrária tome ciência de conflito que ocorre no Loteamento São José - 3ª Parte, no Estado de Tocantins.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 24/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que inicie negociações para incluir o Brasil na Comissão Mista Argentina-Uruguai Administrativa do Rio Uruguai – CARU -para aprimorar os estudos e implementar a hidrovia do Rio Uruguai na fronteira entre o Brasil e a Argentina.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 31/01/2024
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