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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Parlamentar
- Expedito Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 3º do art. 128 da Constituição, para dispor que os Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal sejam escolhidos pelos integrantes dos respectivos Ministérios Públicos.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2009, seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a reiteração para tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 711, de 2007, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PSDB/RO)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (afastar a incidência do ITR sobre as áreas rurais preservadas)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (exploração de recursos minerais em terras indígenas)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (concessão de bônus de adimplência aos produtores rurais da Amazônia Legal).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo. (Destinação da energia gerada no Rio Madeira).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 Constituição Federal e art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Previdência Social sobre os 300 maiores devedores da Previdência Social, discriminando-os entre os do setor público e do setor privado.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 05/08/2008
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