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Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Wilson
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os crimes contra a intimidade e a vida privada das pessoas, acrescentado artigo ao Código Penal, em conformidade com o inciso X do artigo 5º da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a dedução integral das despesas de educação, na apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 11/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as penalidades dos crimes contra a Administração Pública, acrescendo dispositivos ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre crimes de violência doméstica, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2848/40 - Código Penal, a fim de aumentar a pena de agente que pratica crime com participação de menor.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 26/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento para aquisição de casa própria dos membros das forças policiais militar e civil.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 27/11/2001
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