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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio a todos os jovens da Pastoral da Juventude da Grande Florianópolis e a seu coordenador, Guilherme Pontes, pela realização, em outubro de 2009, do Dia Nacional da Juventude, na Arquidiocese de Florianópolis, com o tema: "Juventude em Marcha contra a Violência", ocasião em que se debate a questão da segurança pública.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Guga Kuerten em função de seu trabalho social de inclusão no esporte de crianças de baixa renda, bem como pelas ações de suporte técnico e financeiro a instituições que trabalham com pessoas portadoras de deficiência.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para permitir aos Chefes de Poder Executivo licenciados disputarem indicação partidária para concorrerem a outros cargos ou mandatos públicos eletivos.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Itajaí, em Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 19/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir no Programa Nacional de Imunização vacinas contra infecções pneumocócicas, meningites bacterianas, hepatites virais, varicela e gripe, à população.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os órgãos e entidades públicos a inserir, nas páginas que mantêm na rede mundial de computadores (internet), atalhos para bases de dados contendo fotos de pessoas desaparecidas.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Suinocultor.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 04/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina extraordinariamente que seja realizado um concurso especial da mega-sena e dá outras providências. (Destinado às vítimas das enchentes do Estado de Santa Catarina).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para estabelecer suspensão temporária do prazo para apresentação de impugnação a auto de infração e a notificação de lançamento.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para limitar a expansão das despesas que especifica.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 16/12/2008
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