Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
Encontradas 5 matérias do tipo PEC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 52, XI, e 164 da Constituição Federal para instituir mecanismos de nomeação e destituição do Presidente e Diretores do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o inciso I do art. 154 e o § 4º do art. 195 da Constituição Federal para suprimir a competência tributária residual da União em matéria de impostos e de contribuições sociais destinadas ao financiamento da Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para permitir aos Chefes de Poder Executivo licenciados disputarem indicação partidária para concorrerem a outros cargos ou mandatos públicos eletivos.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre a isonomia de vencimentos entre as categorias que menciona. (Delegado da Polícia Civil, Oficial das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal e o membro do Ministério Público estadual).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
- Data:
- 07/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta alínea "d" ao inciso II do § 4º do art. 177 da Constituição Federal (dispõe sobre financiamento de programas de educação e saúde para trabalhadores do setor sucro-alcooleiro).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 26/04/2007
Fazer nova pesquisa ›