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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR LUIZ VINAGRE, DIRETOR DE DIVISÃO INDUSTRIAL DA SUDENE, PERANTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, A 19 DE AGOSTO DE 1977.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 23/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL A CONFERENCIA PRONUNCIADA NA PRIMEIRA SEMANA DO ADMINISTRADOR, REALIZADA EM FORTALEZA, PELO SENADOR MAGALHÃES PINTO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 09/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXXII ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 20/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO DAS CAPITAIS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15, ITEM I DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 21/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REVISÃO SEMESTRAL DOS NIVEIS DE SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 02/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974, PARA O FIM DE INCLUIR O REPRESENTANTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 04/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A VINCULAÇÃO DA SUDENE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 22/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 30/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE INSTITUIU A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO COLETIVO DE SALARIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 11/10/1978
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