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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 85 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para se afastar dos trabalhos da Casa em função de missão política em São Paulo..
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para se ausentar dos trabalhos da casa no dia 02/12/2020.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 03/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado, licença de saúde no período de 17/11/2020 a 01/12/2020.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 02/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre o custo total das embaixadas e consulados e as respectivas informações sobre o comércio exterior e a balança comercial.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 28/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 48 de 2020, que “Encaminha proposta de operação de crédito externo no valor de US$ 750,000,000.00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “2º Programa do Convênio de Linha de Crédito Condicional BID - BNDES de Financiamento a Investimentos Produtivos e Sustentáveis”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 20/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os determinantes do baixo crescimento econômico e as alternativas de política econômica para acelerar a expansão do PIB, da renda per capita e reduzir o desemprego, sobretudo em função das perspectivas de desaceleração mundial e riscos de recessão decorrentes da crise do Coronavírus e da queda do preço do petróleo.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 219 de 2015, que “dispõe sobre o sistema de franquia empresarial (franchising); revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994; e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública com o objetivo de discutir e avaliar os impactos econômicos das Propostas de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional, em conformidade com a competência regimental da Comissão de Assuntos Econômicos de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e componentes. (art.99-A do RISF).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento de requerimento da CAE com a inclusão da CRA
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de detalhar e aprofundar os termos do histórico acordo de livre-comércio, firmado no dia 28 de junho de 2019, em Bruxelas, na Bélgica, entre Mercosul e União Europeia (UE).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 02/07/2019
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