Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu

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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Kátia Abreu
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “COSBAN: parceria estratégica Brasil-China”.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/07/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 90, inciso II, do RISF, audiência pública para tratar do anexo C do Tratado de Itaipu
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
06/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a situação das pequenas propriedades no campo, especialmente os assentamentos rurais, e os mais recentes estudos sobre o desenvolvimento de políticas públicas bem sucedidas para a melhoria da renda dos agricultores familiares brasileiros. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Prof. Fernando Sérgio de Toledo Fonseca – Universidade Federal do Tocantins (UFT); 2. Prof ª. Doutora Ana Maria Bianchi – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP); 3. Sr. Mauro de Rezende Lopes ou Sr ª Ignez Vidigal Lopes – Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV); 4. Sra. Tereza Campello – Economista e Ex-Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); 5. Sr. Marcelo Reis Garcia – Assistente Social.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
25/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “BRICS: parcerias estratégicas, investimentos e o Novo Banco de Desenvolvimento”.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/07/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 90, inciso II, do RISF, audiência pública para atualizar o cenário mais recente sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia e os seus desdobramentos no âmbito nacional e internacional.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
06/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Estratégia Nacional de Defesa: Segurança, Desenvolvimento e Defesa”.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/07/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Fortalecimento da Base Industrial de Defesa”.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/07/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à à Emenda nº 2 ao PRN n° 4/2021, altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
29/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para participar de missão a convite da Apex Brasil em Dubai, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
03/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, por intermédio do Ministro de Estado da Economia, informações sobre vedações ou restrições do Banco da Amazônia (BASA) ao financiamento de novos projetos para construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidroelétricas (CGHs).
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
10/04/2019

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