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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 145 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos estudos científicos que embasaram as notas técnicas publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa no processo de reavaliação toxicológica dos ingredientes ativos endossulfan, acefato, cihexatina, entre outros.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos arts. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais critérios foram adotados para definição dos grupos de risco que receberão vacinação contra a influenzia H1N1.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao cientista brasileiro, Dr. Walter Colli, professor titular da Universidade de São Paulo - USP, pelos serviços prestados frente à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e pelo trabalho desenvolvido no período em que presidiu a CTNBio.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 318, de 2003; e 64, de 2005
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a dispensa do parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o Projeto de Lei do Senado n°48, de 2009.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2005, cujo prazo na Comissão de Assuntos Econômicos já se encontra esgotado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Presidente do Banco Central a respeito de operações de envio de recursos por parte de entidades estrangeiras que vêm financiando as atividaddes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra - MST.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2006, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 595, de 2007-Complementar, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 72, 102, 497 e 595, de 2007, e 19 de 2009-Complementar, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/08/2009
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