Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM CHEQUE NOMINAL DAS IMPORTANCIAS, DEVIDAS PELOS EMPREGADORES AOS SEUS EMPREGADOS, REFERENTES A INDENIZAÇÕES DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, FERIAS E GRATIFICAÇÃO DE NATAL, INSTITUIDA PELA LEI 4090, DE 13 DE AGOSTO DE 1962.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/11/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DA INCORPORAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, OS CIDADÃOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA LAVOURA E NA PESCA.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/11/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DATA RELATIVA AO INICIO DO DIREITO A PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 45, ITENS V E VI, DA LEI 1711, DE 28 ABRIL DE 1952 PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DE MEDICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/11/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DE REDATOR DO SERVIÇO PUBLICO QUE SEJA JORNALISTA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 15/12/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente da República, informações relativas ao enquadramento dos servidores da Comissão Federal de Abastecimento e Preços.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 03/07/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Instituto de Aposentadoria e Pesões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos sobre os motivos que determinam a não conclusão da construção de onze blocos que representam 396 apartamentos das Super Quadras 104 e 304, inexplicávelmente paralizadas desde agosto de 1960.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/07/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Instituto de Aposentadoria e Pesões dos Empregados em Transportes e Cargas sobre os motivos que estão determinando o não pagamento desse Instituto aos aposentatados e pensionistas do Estado de Santa Catarina, cujos pagamentos estão atrasados há mais de quatro meses.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/07/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre os motivos que levam o Departamento de Correios e Telegrafos, a não fazer o enquadramento dos Manipuladores Postais que passagem para Postalistas, e não lhes pagando, também, o que fazem jús.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/07/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social e do Senhor Presidente da República, informar por que no município de Rezende, Estado do Rio, não foi ainda instalado um Posto do Serviço de Assistência Medica Domiciliar de Urgência.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 17/07/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando aos Senhores Presidente da República e Ministro do Trabalho e Previdência Social, que informem sobre os motivos que impossibilitaram a instalação do Posto do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência, em Barra do Piraí, no Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 18/07/1963
Fazer nova pesquisa ›