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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Instituto de Aposentadoria e Pesões dos Empregados em Transportes e Cargas sobre os motivos que estão determinando o não pagamento desse Instituto aos aposentatados e pensionistas do Estado de Santa Catarina, cujos pagamentos estão atrasados há mais de quatro meses.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Instituto de Aposentadoria e Pesões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos sobre os motivos que determinam a não conclusão da construção de onze blocos que representam 396 apartamentos das Super Quadras 104 e 304, inexplicávelmente paralizadas desde agosto de 1960.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente da República, informações relativas ao enquadramento dos servidores da Comissão Federal de Abastecimento e Preços.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 03/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 13 DA LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FORMADOS EM ODONTOLOGIA - CIRURGIÕES E DENTISTAS).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATORIO DE CAFE MATINAL GRATUITO AOS EMPREGADOS, POR EMPRESAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, CONSTANDO MAIS DE DEZ FUNCIONARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITAÇÃO AO REAJUSTAMENTO DOS ALUGUERES RESIDENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 449 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONARIOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ENFERMEIRO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 31, DA LEI 3807 DE 26 08 1960, E 65, DO DECRETO 48950-A, DE 19 DE SETEMBRO DE 1960.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 25/05/1966
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