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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
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- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Parlamentar
- Adalberto Sena
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA PRORROGADA ATE O DIA 15 06 75, SUA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 06/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 5373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1968.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 18/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA, PELO ACRESCIMO DE UM PARAGRAFO, O ARTIGO 40, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE MUSICA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 30/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NAS SUPERQUADRAS DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 01/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder executivo, através da Fundação Nacional do Índio, sobre vendas de índios verificadas no Estado do Acre, segundo noticiário de jornais de Guanabara.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 25/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através dos Ministérios do Exército e dos Transportes sobre quando serão efetivamente atacadas as obras de construção do trechorodoviário entre Abunã (Rondônia) e Rio Branco (Acre).
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 09/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Planejamento, atráves da CODEBRÁS, informações sobre construções na Asa Sul do Plano Piloto de Brasília.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 03/12/1968
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