Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Adalberto Sena
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO A LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1981.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 322 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 20/11/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 383 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 358 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 29/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 15/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR HABILITADO NO MESMO CONCURSO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 10/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ELEITORES DO DISTRITO FEDERAL NA ELEIÇÃO DE SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 25/11/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974, ACRESCENTANDO-LHE O ITEM QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 22/05/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 18/10/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 15/10/1974
Fazer nova pesquisa ›