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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Parlamentar
- Alfredo Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS, SOLDOS, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS, ADICIONAIS, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO, COMISSÕES, JETONS, DE CUSTO, DIARIAS, ACRESCIMOS PECUNIARIOS, REMUNERAÇÕES E TODA E QUALQUER FORMA DE RETRIBUIÇÃO PECUNIARIA, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA, INCLUSIVE A SUPERVISIONADA E A VINCULADA, OU FUNDACIONAL, DOS PODERES FEDERAIS, E NO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PREFERENCIA DOS CREDITOS RELATIVOS A DEPOSITOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 25/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADO E TERRITORIO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'FRUTO PROIBIDO', DO JORNAL DO BRASIL, PUBLICADO NO PRIMEIRO CADERNO, DO DIA 08/08/90.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 10/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DECORADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 08/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE 123 (CENTO E VINTE E TRES) DIAS, A CONTAR A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (/MG)
- Data:
- 05/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE O BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO AO PESCADOR PROFISSIONAL DURANTE A PIRACEMA, DESOVA E REPRODUÇÃO DE PEIXES.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA REDAÇÃO DOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI 3557 DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 29/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US$ 48,500,000.00 (QUARENTA E OITO MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A EMITIR 4.882.158,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO, ELEVANDO, TEMPORARIAMENTE, O LIMITE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 14/09/1988
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