Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos

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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
Parlamentar
Alfredo Campos
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS, SOLDOS, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS, ADICIONAIS, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO, COMISSÕES, JETONS, DE CUSTO, DIARIAS, ACRESCIMOS PECUNIARIOS, REMUNERAÇÕES E TODA E QUALQUER FORMA DE RETRIBUIÇÃO PECUNIARIA, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA, INCLUSIVE A SUPERVISIONADA E A VINCULADA, OU FUNDACIONAL, DOS PODERES FEDERAIS, E NO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
19/04/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PREFERENCIA DOS CREDITOS RELATIVOS A DEPOSITOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
25/05/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADO E TERRITORIO. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
23/08/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'FRUTO PROIBIDO', DO JORNAL DO BRASIL, PUBLICADO NO PRIMEIRO CADERNO, DO DIA 08/08/90.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
10/08/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DECORADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
08/06/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE 123 (CENTO E VINTE E TRES) DIAS, A CONTAR A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1989.
Autor:
Senador Alfredo Campos (/MG)
Data:
05/10/1989
Matéria:
Ementa:
GARANTE O BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO AO PESCADOR PROFISSIONAL DURANTE A PIRACEMA, DESOVA E REPRODUÇÃO DE PEIXES.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
15/09/1988
Matéria:
Ementa:
MODIFICA REDAÇÃO DOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI 3557 DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
29/09/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US$ 48,500,000.00 (QUARENTA E OITO MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
24/02/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A EMITIR 4.882.158,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO, ELEVANDO, TEMPORARIAMENTE, O LIMITE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
14/09/1988

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