Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lomanto Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lomanto Júnior
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lomanto Júnior
Encontradas 8 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DO PSICOLOGO.
- Autor:
- Senador Lomanto Júnior (/)
- Data:
- 28/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DO MENOR, A EXECUÇÃO DO PROJETO DOM BOSCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lomanto Júnior (/)
- Data:
- 23/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lomanto Júnior (/)
- Data:
- 13/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP), O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC) E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS (ABM), PARA A MICROFILMAGEM DA REVISTA DO SERVIÇO PUBLICO (RSP) E A ORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lomanto Júnior (/)
- Data:
- 06/11/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO PRO-MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lomanto Júnior (/)
- Data:
- 11/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE DE TEMPO A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO DAS EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORARIO.
- Autor:
- Senador Lomanto Júnior (/)
- Data:
- 24/08/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO PRO-MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lomanto Júnior (/)
- Data:
- 28/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- EQUIPARA OS PROFESSORES DE DEFICIENTES AUDITIVOS AOS HABILITADOS EM MAGISTERIO ESPECIAL DE EXCEPCIONAIS.
- Autor:
- Senador Lomanto Júnior (/)
- Data:
- 21/05/1979
Fazer nova pesquisa ›