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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando prorrogação de prazo para funcionamento da Comissão Especial para opinar sobre o Projeto de Reforma Constitucional número um, de 1956.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/12/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção nos Anais do Senado dos discursos proferidos pelo Senhor Presidente da República e General Zenobio da Costa, Comandante da Primeira Região Militar, na solenidade do encerramento das grandes manobras realizadas em Sepetiba Pedra.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 10/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma comissão de seis senadores, para visitar o ex Senadores e ilustre Embaixador Assis Chateaubriand, que se encontre enfermo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 16/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Outorga a regalia de prisão especial aos Oficiais da Marinha Marcante.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 22/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado dos discursos proferidos pelos Senhores Gilberto Marinho e Perminio Àsfora na solenidade de inauguração do retrato de Machado de Assis na Sala de Imprensa do Senado.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/10/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica disposições da Lei 1533, de 31 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a constituir uma comissão para estudar as necessidades e problemas da construção naval e da Marinha Mercante e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/09/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM SERVIÇOS CONGENERES LOCAIS, CRIA O CONSELHO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a profissão de corretor de seguros
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui, no Plano Rodoviário Nacional, a ligação de várias cidades do Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/08/1954
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