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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
Encontradas 36 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Considera de utilidade pública a Associação dos Magistrados Brasileiros.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 23/11/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de garantias reais pelas instituições que menciona.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 16/09/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 5º do Decreto-Lei 8818 de 24 de janeiro de 1946, pelo qual a União Federal doou à Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal o domínio útil de um terreno para a construção da Casa do Advogado.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 05/05/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cooperação da União com a prefeitura municipal para a construção e equipamento de campo de aviação, na cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui, no Plano Rodoviário Nacional, a ligação de várias cidades do Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo oitavo da Lei 26691, de 23 de dezembro de 1955.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 10/12/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a constituir uma comissão para estudar as necessidades e problemas da construção naval e da Marinha Mercante e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/09/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo segundo e respectivo parágrafo primeiro da Lei 2284, de nove de agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei de Acidentes do Trabalho.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as promoções dos militares da Policia Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 11/05/1956
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