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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei de Acidentes do Trabalho.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre concessão de um mês de vencimentos integrais a título de gratificação por serviços extraordinários prestados durante o período de 16 de dezembro de 1950 a 31 de janeiro de 1951, aos funcionários da Secretaria do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 10/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado dos discursos proferidos pelos Senhores Gilberto Marinho e Perminio Àsfora na solenidade de inauguração do retrato de Machado de Assis na Sala de Imprensa do Senado.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/10/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando homenagens a memória do General Lino Machado.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 10/10/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais do Senado, do trabalho O Congresso, seu destino de utilidade, de autoria do Assessor Legislativo desta Casa, Senhor Luciano Mesquita.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 14/01/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas, com a possível urgência, pelo Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre navios da frota do Lloyd Brasileiro e tripulantes do mesmo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 29/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção, nos Anais do Senado, da Conferência proferida no dia 7 do corrente mês, no Club Militar, pelo eminente brasileiro, Deputado Artur Bernades, sobre o problema do petróleo, publicada em o O Jornal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/) e outros.
- Data:
- 08/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a instituição do Seguro Agrário.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o parágrafo único do artigo 27, do Decreto Lei 3365, de 21 de junho de 1941 e o parágrafo único do artigo 15 do mesmo Decreto Lei.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a profissão de corretor de seguros
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/04/1952
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