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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo segundo e respectivo parágrafo primeiro da Lei 2284, de nove de agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica do Vale de São Mateus.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cooperação da União com a prefeitura municipal para a construção e equipamento de campo de aviação, na cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica disposições da Lei 1533, de 31 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa normas para o aproveitamento dos diplomados pelo Instituto de Óleos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 20/09/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Serviço Nacioanl de Assistência à Velhice e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 09/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DA TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL DISTRITO FEDERAL EM ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 13/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga por três anos, a partir de 23/09/1952, o prazo concedido pela lei número 882, de 19/04/1949, à Federação das Bandeirantes Brasil, para a construção de sua sede.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 06/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 208 do Regulamento da Secretaria do Senado.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 11/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre concessão de um mês de vencimentos integrais a título de gratificação por serviços extraordinários prestados durante o período de 16 de dezembro de 1950 a 31 de janeiro de 1951, aos funcionários da Secretaria do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 10/04/1951
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