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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de congratulações pelo transcurso de 29 de outubro.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 29/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera de utilidade pública a Associação dos Magistrados Brasileiros.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 23/11/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o plano de Valorização da Ilha da Trindade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 19/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre assistência financeira destinada ao combate à broca do café.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 16/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Serviço Nacional de Irrigação e de Solos Agricolas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 27/02/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os dispositivos da Lei 33 de 13 de maio de 1947.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 09/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 875 do Código Civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a tramitação do Projeto de Reforma do Regimento Interno do Senado.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/) e outros.
- Data:
- 28/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando prorrogação de prazo para funcionamento da Comissão Especial para opinar sobre o Projeto de Reforma Constitucional número um, de 1956.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/12/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção nos Anais do Senado da entrevista do ilustre Governador José Ludovico.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/) e outros.
- Data:
- 23/03/1956
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