Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah

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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Benjamin Farah
Matéria:
PLS 38/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 38/1978
Ementa:
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS AS OPERAÇÕES COM GENEROS ALIMENTICIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Benjamin Farah (/)
Data:
05/04/1978
Matéria:
PLS 152/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 152/1978
Ementa:
GARANTE AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS OPTANTES PELO REGIME JURIDICO DA CLT, A PERCEPÇÃO CUMULATIVA DE MAIS DE UM BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PELO MESMO SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Benjamin Farah (/)
Data:
31/05/1978
Matéria:
PLS 244/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 244/1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE INADIMPLENCIA DE EMPRESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Benjamin Farah (/)
Data:
29/08/1978

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