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Proposições do(a) parlamentar Carvalho Pinto
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- Proposições do(a) parlamentar Carvalho Pinto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carvalho Pinto
Encontradas 3 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LEI 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971).
- Autor:
- Senador Carvalho Pinto (/)
- Data:
- 25/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REORGANIZA O CONSELHO NACIONAL DE POLITICA SALARIAL (CNPS) E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE SALARIO (DNS) DO MINSTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carvalho Pinto (/)
- Data:
- 27/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI REAJUSTAMENTO DE EMERGENCIA, MANTENDO A SISTEMATICA DE REVISÃO SALARIAL VIGENTE.
- Autor:
- Senador Carvalho Pinto (/)
- Data:
- 27/11/1967
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