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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM INCISO AO ARTIGO 487 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ADICIONAR DOIS DIAS DE AVISO PREVIO POR ANO DE SERVIÇO PRESTADO AO MESMO EMPREGADOR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 170, ALINEA 'B', DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR EM PROFUNDIDADE AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES, INCLUSIVE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ULTIMAMENTE TORNADAS TÃO NOTORIAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 19/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ALAIR FERREIRA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 09/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, DR. ROBERTO GUSMÃO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A POLITICA INDUSTRIAL DO PAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 13/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO MAILSON DA NOBREGA, DA FAZENDA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS VISANDO ALTERAR A POLITICA SALARIAL DO GOVERNO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 15/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR E ANALISAR AS CAUSAS QUE DETERMINARAM A INTERVENÇÃO NO BANCO SUL BRASILEIRO S/A E NO BANCO HABITASUL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 06/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO SIEGFRIED HEUSER.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 31/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 16/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, REAJUSTES DAS PRESTAÇÕES DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS ADQUIRIDOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 6903, DE 30 DE ABRIL DE 1981, PARA EQUIPARAR AO FUNCIONARIO PUBLICO CIVIL DA UNIÃO, O JUIZ TEMPORARIO APOSENTADO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
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