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Proposições do(a) parlamentar Dario Pereira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dario Pereira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Dario Pereira
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. QUARTO DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA O ART. 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO- OESTE 'FCO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 02/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL COMO COMBUSTIVEL PARA VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO USO NO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS, NA SEGURANÇA PUBLICA E NO ATENDIMENTO HOSPITALAR.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, DEFINE OS DIREITOS DOS USUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 11/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, A ESTABELECIMENTOS PUBLICOS DE ENSINO, DE MERCADORIAS APREENDIDAS POR CONTRABANDO OU DESCAMINHO.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 03/02/1993
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