Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
Parlamentar
Dirceu Carneiro
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 11 E 12 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA SOBRE O MERCOSUL, EM CAMPO MOURÃO (PR).
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
18/11/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE JULHO DE 1993, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DA PRIMEIRA CONFERENCIA DOS TRABALHADORES DO MERCOSUL E TERCEIRO ENCONTRO DOS TRABALHADORES PAPELEIROS DO MERCOSUL.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
07/07/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO PARTICIPOU DE SOLENIDADE PROMOVIDA PELO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, NA CIDADE DE FORTALEZA, CEARA.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
08/11/1994
Matéria:
Ementa:
ESTEBELECE O ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, DANDO NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS 8212 E 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 8870, DE 15 DE ABRIL DE 1994.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
01/09/1994
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS AREAS CONTIGUAS AS FAIXAS DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
17/11/1994
Matéria:
Ementa:
DENOMINA 'REFINARIA EUGENIO FERREIRA DE CAMARGO' A REFINARIA DE PETROLEO IMPLANTADA NO MUNICIPIO DE PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
19/04/1994
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 13.576,22 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
Data:
25/11/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 57.403,30 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
Data:
25/11/1987
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA SOBRE O MERCOSUL, NO SEMINARIO DE FORMAÇÃO SOCIO-POLITICA.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
09/11/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA DE NATUREZA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL BRASIL S/A - ELETROSUL, NO PERIODO DE 1990 ATE A PRESENTE DATA.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
03/06/1993

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