Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NOS DIAS DE ELEIÇÕES.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DESPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES FEDERAIS ELEITOS PARA DIRETORIA DE ASSOCIAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITARIOS DE EMPRESAS SOB CONTROLE DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 18/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NO SETOR AGROPECUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS EM CUJOS TERRITORIOS SE SITUAM INSTALAÇÕES ENERGETICAS, INDUSTRIAIS OU OUTRAS, QUE UTILIZAM COMO COMBUSTIVEL A ENERGIA NUCLEAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVIGORA OS ARTIGOS 72, 75, 76 E 77 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), QUE DISPÕE SOBRE PERDA DO MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US 42,500,000.00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES), DESTINADOS A CARREAR RECURSOS PARA O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA EXTERNA DAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
- Data:
- 18/03/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 20/09/1994
Fazer nova pesquisa ›