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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
Encontradas 52 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se os contratos de aval concedidos a empresas estatais para importação do equipamento necessário à instalação de usinas de eletricidade estão sujeitos a imposto de selo.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 07/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Indústria e do Comércio, informações sobre a marcha dos trabalhadores do Grupo de Estudo sobre a Economia da Borracha, criado junto ao Ministério do Planejamento.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 18/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais, informações sobre financiamento a Celulose e Papel do Pará Limitado.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 09/12/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais, informações sobre financiamento a Amazônia Tintas, Insdústria e Comércio Sociedade Anônima, pela Superintendência do Plano de Valoração Econômica da Amazônia.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 09/12/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal da oração proferida pelo Professor Otávio Meira, na faculdade de direito da Universidade Federal do Pará, em homenagem ao centenário do nascimento de Augusto Montenegro.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Cattete Pinheiro, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho - IPASE - sobre construções do IPASE na SQ. 208-Sul, em Brasília-DF.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Cattete Pinheiro, solicitando que o Senado Federal não realize sessões, bem como não funcionem os serviços auxiliares da Secretaria, nos dias 1, 2 e 3 de novembro de 1967.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 27/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações à Comissão Executiva de Defesa da Borracha, através do Ministério da Fazenda, sobre as empresas consideradas como produtoras de artefatos de borracha.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Agricultura, informar qual o órgão do Ministério incumbido de fiscalizar a fiel execução dos planos de cultura da seringueira, conforme dispõe o Decreto 35371, de 12 de abril de 1954.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Cattete Pinheiro, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências tomadas para apuração dos fatos constantes da notícia publicada no vespertino "O Globo", de 18 de setembro de 1968, relativamente à coletividade universitária de Brasília, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/09/1968
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