Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A CZ 20.428.513,68 (VINTE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E TREZE CRUZADOS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 17/08/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 12/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE, COMO RESERVADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, O PERCENTUAL DE 5 A 8 POR CENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS E DEFINE OS CRITERIOS DE SUA ADMISSÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 03/04/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA A EQUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DA ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 159, I, C, DA CONSTITUIÇÃO, RELATIVO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 10/04/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica, nos termos do art. 56, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seu afastamento do exercício do mandato de Senador, tendo em vista ter assumido o cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 21/01/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2013 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 176 e 340, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 16/02/2005
Fazer nova pesquisa ›