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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
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- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 9, DE 1997.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 03/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO MADEIREIRA DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJOS, NA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 12/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS DO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 01 MAIO DE 1998, DE HAVER A MONTADORA FORD DESOBEDECIDO, NO ANO PASSADO, AS REGRAS DE IMPORTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 19/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAMENTE A 'CALOTE DO SETOR PUBLICO BRASILEIRO' SEGUNDO PUBLICAÇÃO DA IMPRENSA, INFORMANDO SE OCORREU, REALMENTE, O CALOTE PROMOVIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS (AL), E PELOS MUNICIPIOS DE OSASCO E CAMPINAS (SP), A QUE SE REFERE O COLUNISTA CELSO PINTO, NA EDIÇÃO DO JORNAL DO BRASIL DE 04 DE JUNHO DE 1998, BEM COMO SE O BANCO CENTRAL DO BRASIL ORIENTOU, DE FATO, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO SENTIDO DE FAZEREM PROVISÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DE PERDAS RELATIVAMENTE AOS TITULOS EMITIDOS PELO ESTADO DE ALAGOAS QUE NÃO FORAM HONRADOS NA DATA DE SEU VENCIMENTO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHORA ROSEANA SARNEY, PELO RESTABELECIMENTO DE SUA SAUDE E POR SEU RETORNO A ATIVIDADE POLITICA E ADMINISTRATIVA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 12/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO DAVI ALVES SILVA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO MARANHÃO E LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 06/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR PEDRO TEIXEIRA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 08/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Fazenda a respeito das perdas dos Estados e Municípios decorrentes do Fundo Social de Emergência e do Fundo de Estabilização Fiscal.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Previdência e Assistência Social, informações sobre qual Os montantes das dívidas junto à Previdência Social de cada um dos Estados da Federação e de cada um dos respectivos Municípios, bem como os períodos de referência dessas dívidas; e os montantes das dívidas, com correspondentes períodos de referência, do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e demais entidades públicas vinculadas ao Governo Federal.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 17/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, de acordo com as tradições da Casa, a prestação de homenagens pelo falecimento do escritor, novelista, roteirista e membro da Academia Brasileira de Letras, Dias Gomes, ocorrido na madrugada de hoje, em acidente automobilístico, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 18/05/1999
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