Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão

Encontradas 91 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1003/2017
Ementa:: Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
Data:: 22/11/2017

Matéria:: RQS 1090/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.
Autor:: Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:: 14/12/2017

Matéria:: RQS 1093/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do RISF, licença para tratamento de saúde no período de 18 de dezembro de 2017 a 17 de março de 2018.
Autor:: Senador Edison Lobão (MDB/MA)
Data:: 18/12/2017

Matéria:: RQS 1094/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do RISF, licença dos trabalhos da Casa do dia 18 de março de 2018 a 19 de abril de 2018.
Autor:: Senador Edison Lobão (MDB/MA)
Data:: 17/12/2017

Matéria:: RQS 1103/2007
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão do dia 22 de novembro de 2007, seja destinado a celebrar os oitenta anos da chegada no Brasil dos missionários norte-americanos de Utah.
Autor:: Senador Edison Lobão (DEM/MA) e outros.
Data:: 26/09/2007

Matéria:: RQS 1126/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Advogado-Geral da União informações atinentes à ações judiciais que discutam a cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais no Sistema Financeiro de Habitação,
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 04/08/2004

Matéria:: RQS 1127/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda, informações atinentes à ações judiciais que discutam a cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais no Sistema Financeiro de Habitação.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 04/08/2004

Matéria:: RQS 1149/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXPLORAÇÃO PREDATORIA DA FLORESTA AMAZONICA.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 03/12/1996

Matéria:: RQS 1203/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 21/10/2015

Matéria:: RQS 1213/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
Autor:: CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
Data:: 27/10/2015

Atividade Legislativa