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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE TANGE A COMPLEMENTARIDADE DOS SISTEMAS PRIVADO, PUBLICO E ESTATAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 01/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM ACUPUNTURA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 02/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO, XLIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 03/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO 72, DE 1988, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS EM VIGOR, QUE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DEVIDA PELA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL SO SEJA FEITA AOS PARLAMENTARES QUE COMPARECEREM, PELO MENOS, 2/3 (DOIS TERÇOS) DAS SESSÕES, DEVENDO A MESA, PARA TANTO, PROCEDER DIARIAMENTE A VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA NO INICIO DOS TRABALHOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/)
- Data:
- 08/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MISTA PARA ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS E A REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO-AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/)
- Data:
- 11/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 25 A 28 DO MES EM CURSO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 20/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO 4 E 5 DE 1991, DE AUTORIA DOS SENADORES WILSON MARTINS E NELSON CARNEIRO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, ENTRE OS DIAS 18 A 23 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE SEMINARIO INTERNACIONAL, NA SUECIA, A CONVITE DO PRIMEIRO MINISTRO DAQUELE PAIS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 27 DE MAIO CORRENTE A 03 DE JUNHO PROXIMO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO 'AMERICA NA DECADA DE 90' E DA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE TRANSFORMAÇÕES POLITICAS E DEMOCRACIA, A REALIZAR-SE, RESPECTIVAMENTE, NA SUECIA E BOLONHA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE EM SESSÃO PROXIMA, A SER FIXADA PELA PRESIDENCIA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR POMPEU DE SOUSA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 12/06/1991
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