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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O INCISO XXVII DO ART SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 07/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 25/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A SENHORA MARIA REGINALDA VIEIRA RADUAN.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 26/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000094 1989, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 11/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 21/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOS, MES A MES, DESDE JULHO DE 1988, COMO SALARIO-EDUCAÇÃO E QUAIS OS VALORES REFERENTES A QUOTA - PARTE A ELES DEVIDA, ATRAVES DO IAPAS, FNDE-MEC E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ESTES ORGÃOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 01/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERNOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SEANDO, DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO DE 31 DE JULHO DE 1985, DE AUTORIA DO DR. ROBERTO MARINHO, INTITULADO PROMESSAS, COMPROMISSOS ATOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 01/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR POMPEU DE SOUSA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 12/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAIS NO PERIODO DE 09 A 13 DO CORRENTE, QUANDO VISITARA A ESTAÇÃO ANTARTICA 'COMANDANTE FERRAZ', A CONVITE DO MINISTRO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 09/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR, A CONVITE DA REPUBLICA DA RUSSIA, DE UMA REUNIÃO SOBRE OS PROBLEMAS QUE A TRANSIÇÃO DEMOCRATICA ENFRENTA NAQUELE PAIS, E PROFERIR UMA CONFERENCIA NA UNIVERSIDADE DE BOLONHA, NA ITALIA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 26/03/1992
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